Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:51
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:35
A imagem e a vida privada das pessoas são invioláveis
Sem o consentimento por escrito do empregado, configura violação a seu direito, sendo devida a indenização postulada.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 15:35
PM consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada
De acordo com o policial, ele foi admitido pela empresa para exercer a função de vigilante armado, sem, contudo, ter tido seu contrato de emprego registrado na CTPS.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:12
MP aceita frango e leite como pagamento de multa
Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:01
Vigilância privada tem que indenizar empresa furtada, segundo TJ
"...há que se imputar indiscutível negligência à empresa, restando, de todo, configurado seu dever de ressarcir a contratante dos prejuízos por ela suportados?, descreveu o desembargador
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:35
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Policial civil. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.
Recurso de revista conhecido e provido.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:39
Questões de Direito Penal Militar
Questões comentadas de direito penal militar da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:10
Transferência de dependente de militar deve levar em conta última matrícula e não a origem
O dependente de militar transferido a trabalho, matriculado em uma instituição de ensino superior
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:25
Ação de Cobrança. Restituição de reserva de poupança. Previdência Privada
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
O estacionamento rotativo pago ("zona azul") e a ilegalidade de aplicação da multa baseada em "aviso de irregularidade"
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:00
Oficial da Polícia Militar condenado por ato de improbidade administrativa
O PM foi condenado ao pagamento de multa civil por colocar no mercado madeira oriunda de apreensão por parte da Polícia Ambiental
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:45
Tribunal condena PM que exigia dinheiro para oferecer segurança privada
PM deverá cumprir pena de dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.
expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar